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Uma plataforma para o setor têxtil português criar, publicar e gerir Passaportes Digitais de Produto conforme o Regulamento europeu 2024/1781 (ESPR) — a informação de composição, origem e impacto ambiental de uma peça, acessível através de um simples QR code.
O que é
O Passaporte Digital de Produto (Digital Product Passport, DPP) é um conjunto estruturado de informação — materiais, origem, cadeia de fornecimento, certificações e impacto ambiental — associado a um produto específico e acessível através de um identificador único (um QR code, no formato GS1 Digital Link). Não é um documento estático: é publicado pelo operador económico (fabricante, importador ou distribuidor) e pode ser atualizado ao longo do ciclo de vida do produto.
A sua base legal é o Regulamento (UE) 2024/1781, que estabelece o quadro para a conceção ecológica de produtos sustentáveis (Ecodesign for Sustainable Products Regulation — ESPR), em vigor desde julho de 2024. O DPP é o instrumento central deste regulamento: sem ele, não é possível cumprir a maioria dos novos requisitos de transparência.
Porque importa
Para além da obrigação legal, o DPP resolve um problema real de opacidade ao longo de toda a cadeia têxtil.
Quem compra passa a ver a origem, composição e impacto real de uma peça — não apenas o que a etiqueta cosida permite dizer.
O ESPR torna o DPP obrigatório, por fases, para os setores prioritários. Têxtil e calçado estão entre os primeiros — preparar-se agora evita pressa depois.
Informação de composição e reciclabilidade acessível facilita a reparação, reutilização e reciclagem no fim de vida do produto.
Marcas que já comunicam de forma verificável ganham confiança do consumidor e acesso facilitado a mercados e retalhistas exigentes.
Âmbito
O ESPR é um regulamento-quadro: define o mecanismo do DPP, mas cada setor de produtos só fica efetivamente obrigado quando a Comissão Europeia publica o respetivo ato delegado, com os requisitos específicos de conteúdo. O têxtil e o calçado estão identificados como grupos de produtos prioritários no Plano de Trabalho ESPR.
Cadeia de valor
Um DPP têxtil não nasce num único ponto — vai sendo construído ao longo da cadeia de valor, desde a matéria-prima até ao consumidor final, e continua relevante depois disso, no fim de vida do produto.
Matéria-prima
Fibra natural ou reciclada, origem e certificaçãoFiação e tecelagem
Transformação da fibra em tecidoTinturaria e acabamento
Processos químicos, consumo de água e energiaConfeção
Montagem da peça finalDistribuição
Marca, retalhista, ponto de vendaConsumidor e fim de vida
Uso, reparação, reciclagemCada etapa pode ser registada com localização e data. O consumidor acede a esta cadeia completa ao ler o QR code do produto — nunca aos dados internos ou identificadores dos operadores envolvidos.
Cronologia
As datas de entrada em vigor específicas do setor têxtil dependem ainda da publicação dos atos delegados pela Comissão Europeia — o que se segue é o estado conhecido à data.
Julho 2024
O Regulamento (UE) 2024/1781 substitui a Diretiva de Ecodesign e cria a base legal para o Passaporte Digital de Produto em toda a UE.
2025
A Comissão Europeia identifica os grupos de produtos prioritários para os primeiros atos delegados — têxteis e calçado entre eles.
Julho 2026
Lançamento de dpp.oak-digital.com: plataforma funcional para o setor têxtil português, com submissão de registo alinhada com a especificação preliminar do registo central da UE.
Em preparação
Define os requisitos de ecodesign e o conteúdo obrigatório do DPP têxtil. Estimativa do setor: por volta de 2027, sujeita a confirmação pela Comissão.
Em preparação
Infraestrutura oficial de registo (Art. 13 ESPR) e norma técnica para as APIs core do DPP — ainda sem sandbox pública para têxteis.
Fale connosco para perceber como a Oak Digital pode ajudar a sua marca ou fábrica a cumprir o ESPR sem sobressaltos.
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